Prefeitura do Rio também cancela contratos após denúncia
de fraude
Reportagem do Fantástico denunciou esquema de propinas em
hospital.
Governo do RJ anunciou mais cedo que também ia cancelar contratos
Governo do RJ anunciou mais cedo que também ia cancelar contratos
Do G1 RJ
A Prefeitura do Rio de Rio de Janeiro informou por meio de nota, nesta
segunda-feira (19), que assim como o Governo do Rio de Janeiro, também vai
cancelar os contratos com as empresas que aparecem na reportagem
do Fantástico exibida neste domingo (18), na qual representantes de
companhias aparecem oferecendo propina para obter benefícios em licitações para
prestar serviços a um hospital público da rede federal.
Quatro empresas são apontadas como parte do esquema:
Locanty Soluções, Toesa Service, Bella Vista Refeições Industriais e Rufollo
Serviços Técnicos e Construções.
De acordo com a prefeitura, "atualmente, a Locanty
presta serviços para cinco órgãos municipais - Previ-Rio, Controladoria Geral
do Município, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Rio Zoo e Secretaria
Municipal de Saúde - em contratos que somam R$ R$ 6.131.617,30".
A Prefeitura do Rio explicou que "a empresa Padre da
Posse Restaurante Ltda, cujo nome fantasia é Bella Vista Refeições, presta
serviço para três órgãos municipais - Secretaria Municipal de Saúde, Guarda
Municipal e Rio Zoo - em contratos que somam R$ 14.510.311,96".
Com as outras duas empresas envolvidas, a Toesa e a
Rufollo, a prefeitura disse que não tem qualquer contrato em vigor.
saiba mais
Veja a íntegra da nota da Prefeitura do Rio
"A Prefeitura do Rio determinou o cancelamento imediato de todos os contratos com as empresas mencionadas na reportagem exibida ontem no Fantástico e vai analisar com a Procuradoria Geral do Município a melhor solução para substituí-las. O município não tem qualquer contrato em vigor com as empresas Toesa Service e Ruffolo Serviços Técnicos e Construções. Atualmente, a Locanty presta serviços para cinco órgãos municipais - Previ-Rio, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Rio Zoo e Secretaria Municipal de Saúde - em contratos que somam R$ 6.131.617,30".
"Já a empresa Padre da Posse Restaurante Ltda, cujo nome fantasia é Bella Vista Refeições, presta serviço para três órgãos municipais - Secretaria Municipal de Saúde, Guarda Municipal e Rio Zoo - em contratos que somam R$ 14.510.311,96".
Governo do RJ também cancela contratos
Na nota enviada pelo governo do estado nesta segunda-feira (19), o secretário de estado da Casa Civil Régis Fichtner informou que o “governador determinou a todos que verifiquem em suas respectivas Secretarias se existem contratos hoje em execução com essas empresas. Em caso positivo, solicito que seja informada a Secretaria da Casa Civil. Todos os eventuais contratos de órgãos do Estado com essas empresas serão cancelados”.
"A Prefeitura do Rio determinou o cancelamento imediato de todos os contratos com as empresas mencionadas na reportagem exibida ontem no Fantástico e vai analisar com a Procuradoria Geral do Município a melhor solução para substituí-las. O município não tem qualquer contrato em vigor com as empresas Toesa Service e Ruffolo Serviços Técnicos e Construções. Atualmente, a Locanty presta serviços para cinco órgãos municipais - Previ-Rio, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Rio Zoo e Secretaria Municipal de Saúde - em contratos que somam R$ 6.131.617,30".
"Já a empresa Padre da Posse Restaurante Ltda, cujo nome fantasia é Bella Vista Refeições, presta serviço para três órgãos municipais - Secretaria Municipal de Saúde, Guarda Municipal e Rio Zoo - em contratos que somam R$ 14.510.311,96".
Governo do RJ também cancela contratos
Na nota enviada pelo governo do estado nesta segunda-feira (19), o secretário de estado da Casa Civil Régis Fichtner informou que o “governador determinou a todos que verifiquem em suas respectivas Secretarias se existem contratos hoje em execução com essas empresas. Em caso positivo, solicito que seja informada a Secretaria da Casa Civil. Todos os eventuais contratos de órgãos do Estado com essas empresas serão cancelados”.
Veja a nota na íntegra
“Senhores Secretários e Presidentes de Instituições do Estado:
Tendo em vista a matéria do programa “Fantástico”, que denunciou que as empresas Toesa Service, Locanty Soluções, Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções seriam participantes frequentes de fraudes contra licitações, o Governador determinou a todos que verifiquem em suas respectivas Secretarias se existem contratos hoje em execução com essas empresas. Em caso positivo, solicito seja informada a Secretaria da Casa Civil. Todos os eventuais contratos de órgãos do Estado com essas empresas serão cancelados. A forma de continuidade dos serviços essenciais será decidida caso a caso em comum acordo com a Secretaria da Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado”.
“Senhores Secretários e Presidentes de Instituições do Estado:
Tendo em vista a matéria do programa “Fantástico”, que denunciou que as empresas Toesa Service, Locanty Soluções, Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções seriam participantes frequentes de fraudes contra licitações, o Governador determinou a todos que verifiquem em suas respectivas Secretarias se existem contratos hoje em execução com essas empresas. Em caso positivo, solicito seja informada a Secretaria da Casa Civil. Todos os eventuais contratos de órgãos do Estado com essas empresas serão cancelados. A forma de continuidade dos serviços essenciais será decidida caso a caso em comum acordo com a Secretaria da Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado”.
Em nota, a empresa Locanty explicou que "ante a
gravidade das denúncias apresentadas ontem, no Fantástico, a Locanty informa
que já afastou de suas respectivas funções os dois funcionários que aparecem
nas gravações produzidas pela reportagem".
PF abre inqúeritos
O delegado Victor Poubel, da Polícia Federal, disse nesta segunda-feira (19) que já abriu quatro inquéritos para investigar as empresas . A PF vai investigar fraudes em licitação, corrupção e formação de cartel, entre outros crimes
O delegado Victor Poubel, da Polícia Federal, disse nesta segunda-feira (19) que já abriu quatro inquéritos para investigar as empresas . A PF vai investigar fraudes em licitação, corrupção e formação de cartel, entre outros crimes
“Vamos apurar todos os contratos com órgãos públicos da
União desde 2009 que tenham sido feitos por essas empresas. São fatos
repugnantes, mas que não causaram surpresa à Polícia Federal que vem fazendo um
trabalho forte concernente a desvio de recursos públicos. Tem grupo
especializado que vai levar adiante o trabalho investigativo”, disse Poubel.
O Ministério
Público Federal também anunciou que vai investigar todas as empresas que
aparecem na reportagem e os contratos com hospitais federais.
Já o Ministério da Saúde
informou que uma portaria será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20)
determinando a suspensão imediata dos contratos que ainda estejam em vigor com
essas empresas em toda a rede de hospitais do país. Ainda segundo o ministério,
um ofício vai estabelecer uma auditoria em contratos de outras empresas que
prestam serviços para hospitais federais.
Cremerj espera punição
Segundo o Conselho Regional de Medicina (Cremerj), a denúncia revoltou os médicos e profissionais de saúde e espera que haja punição para os empresários e gerentes que aparecem na reportagem negociando propina.
Segundo o Conselho Regional de Medicina (Cremerj), a denúncia revoltou os médicos e profissionais de saúde e espera que haja punição para os empresários e gerentes que aparecem na reportagem negociando propina.
“Estamos vivendo um momento de corte de verbas da saúde,
os salários dos médicos são baixos como os dos demais profissionais e esperamos
que esse fato seja apurado com rigor e que essas pessoas sejam presas e
devolvam o dinheiro para o setor público aplicar realmente em saúde ”, disse a
presidente do Cremerj, Márcia Rosa.
Para
o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-Rio), Wadih
Damous, as imagens exibidas
pelo Fantástico em que empresários oferecem propina para ganhar licitações
em hospitais públicos criam um cenário de muitos indícios que dão margem ao
início de investigações por parte da polícia e do Ministério Público. A
declaração foi feita nesta manhã.
Para ele, os responsáveis pelas empresas podem vir a
responder por corrupção, fraude de licitações e peculato. Ele explica que nas
gravações os representantes das empresas mostraram como montam o esquema
criminoso.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que já rompeu o
contrato de aluguel de ambulâncias com uma das empresas que aparecem na
reportagem. Já a Prefeitura informou que apura o estágio dos contratos com
outra empresa, entre eles os de reboque e guarda de veículos. A Guarda
Municipal, por sua vez, disse que a empresa que aparece na reportagem fornece
refeições para alunos do curso de formação e o contrato foi feito por pregão
público, sem caráter de emergência.
Repórter se passou por gestor de compras do hospital
Na reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostrou como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos.
Repórter se passou por gestor de compras do hospital
Na reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostrou como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos.
Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do
hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, o repórter Eduardo Faustini fingiu ser o novo gestor de compras da
instituição. Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o
responsável pelo setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as
negociações e contratações de serviços.
As negociações foram todas filmadas de três ângulos
diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento.
Nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi
gasto.
A fraude
A lei brasileira prevê que toda empresa que vá fazer um serviço para um hospital público dispute uma licitação, com outras que oferecem o mesmo serviço. É uma maneira de tentar garantir que o dinheiro público não vai ser desperdiçado.
A lei brasileira prevê que toda empresa que vá fazer um serviço para um hospital público dispute uma licitação, com outras que oferecem o mesmo serviço. É uma maneira de tentar garantir que o dinheiro público não vai ser desperdiçado.
No esquema flagrado pelo Fantástico, no entanto, as
empresas fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar paga
uma porcentagem do total do contrato para as demais - que entram na
concorrência com orçamentos mais altos. Ou seja, entram para perder.
"Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem
sei que estou participando," comenta a gerente de uma empresa chamada para
a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância
e outros serviços, que ganharia R$ 5,2 milhão se a licitação tivesse existido.
Sem nenhuma interferência do hospital, o repórter
escolheu quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do governo
federal. Três são investigadas pelo Ministério Público, por diferentes
irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas meio bilhão de reais só em
contratos feitos com verbas públicas.
Uma locadora de veículos foi convidada para a licitação
de aluguel de quatro ambulâncias. “Cinco. Cinco por cento. Quanto você quer?”,
pergunta de imediato o gerente. Falando em um código em que a palavra
"camisas" se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a propina.
“Dez camisa [sic], então? Dez camisa?".
O presidente do conselho da locadora garante que o golpe
é seguro e o pagamento é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixas de uísque
e vinho. A empresa ganharia R$ 1.680 milhão pelo contrato. "Eu vou colocar
o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em
dia, fica entre 15% e 20%", explicam o diretor e o gerente de uma empresa
convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar. "Nós temos hoje,
aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta", afirmam.
Para esconder a fraude da fiscalização, o dinheiro do
suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora. O dono da empresa
de jardinagem e vigilância diz à reportagem que está acostumado a fraudar
licitações, e a gerente comenta que o fraude é "ética de mercado".
"No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu trago as pessoas
corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca".
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