Nota de C&T: Esta ação precisa acontecer em todos os municípios brasileiros, estes estabelecimentos estão à margem dos princípios básicos de higiene e legalidade na sua grande maioria, são muitos os Pet Shops que se quer tem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), isso mesmo, não tem personalidade jurídica, funcionam na clandestinidade. Aqui em Aracaju se as autoridades quiserem fecharão aproximadamente 50% dos estabelecimentos em funcionamento hoje.
Operação durou duas semanas e visitou 24
estabelecimentos. Do total, 15 receberam advertência e 4 foram autuados. Mais
de uma tonelada de ração fora da validade foram aprendidas
Publicação: 21/09/2014
O Procon Jaboatão dos Guararapes realizou, durante
as duas primeiras semanas de setembro, uma blitz que fiscalizou 24
estabelecimentos de pet shop do município. Do total, 15 receberam advertências,
4 foram autuados e 5 estavam em conformidade. No balanço da ação, foram
apreendidas mais de uma tonelada de ração fora da validade. Em alguns casos,
pode ser aplicada multa, no valor máximo de 9 mil reais.
Essa foi a primeira vez que o órgão fiscalizou esse tipo de estabelecimento em Jaboatão, tendo em vista que o assunto não é posto em evidência quando o se trata de relação de consumo. A iniciativa averiguou a existência do adesivo com o telefone do Procon visível aos clientes e de se ter à disposição deles o exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Além de verificar a origem e validade dos produtos.
Entre as irregularidades encontradas, o que chamou a atenção do órgão foi o excessivo volume de produtos contendo irregularidades. Além dos produtos apreendidos, produtos a granel postos à venda sem identificação do fabricante e do prazo de validade, desrespeitando, assim, os consumidores e mostrando o descaso com os animais. Na maioria dos petsshops, foram encontrados ambientes sujos.
Segundo a secretária Executiva de Defesa do Consumidor, Débora Albuquerque, essa ação é inovadora. "Umas ação muito importante, pois os pet shops costumam ser negligenciados pelos órgão de fiscalização. Porém, os estabelecimentos são comerciais e devem respeitar as leis", disse. A secretária explicou, ainda, que os animais precisam de tratamento adequado e que a iniciativa assegura o direito dos consumidores
Essa foi a primeira vez que o órgão fiscalizou esse tipo de estabelecimento em Jaboatão, tendo em vista que o assunto não é posto em evidência quando o se trata de relação de consumo. A iniciativa averiguou a existência do adesivo com o telefone do Procon visível aos clientes e de se ter à disposição deles o exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Além de verificar a origem e validade dos produtos.
Entre as irregularidades encontradas, o que chamou a atenção do órgão foi o excessivo volume de produtos contendo irregularidades. Além dos produtos apreendidos, produtos a granel postos à venda sem identificação do fabricante e do prazo de validade, desrespeitando, assim, os consumidores e mostrando o descaso com os animais. Na maioria dos petsshops, foram encontrados ambientes sujos.
Segundo a secretária Executiva de Defesa do Consumidor, Débora Albuquerque, essa ação é inovadora. "Umas ação muito importante, pois os pet shops costumam ser negligenciados pelos órgão de fiscalização. Porém, os estabelecimentos são comerciais e devem respeitar as leis", disse. A secretária explicou, ainda, que os animais precisam de tratamento adequado e que a iniciativa assegura o direito dos consumidores
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