Nota de C&T: O Estado em qualquer continente tem sempre o mesmo comportamento, nada produz, só se liga no capital da rede privada que por sua vez se utiliza como pode das oportunidades legais comuns ao sistema capitalista. É a eterna briga do gato e o rato, o rato buscando se defender sem sair do habitat natural do gato e o gato só esperando a oportunidade, muito embora passe boa parte do seu tempo dormindo, acorda só para comer o rato.
24/09/2014 - 07:24
Os EUA apresentaram na segunda-feira uma série de medidas para reduzir as possibilidades para as suas multinacionais se exilarem fiscalmente através de fusões e aquisições, prática esta alvo de críticas crescentes no país, avança a agência Lusa, citada pela RTP.
Para contornar a oposição republicana no Congresso, o governo do presidente Barack Obama age por directiva, estimando que "não pode esperar" mais, perante a recente multiplicação destas operações, indicou o Departamento do Tesouro, em comunicado.
As operações em causa decorrem
de um princípio tão simples quando legal: uma empresa que compra outra no
estrangeiro pode mudar para esse país a sua sede social e fiscal, conservando
as suas actividades e estruturas de direcção nos EUA.
Pesos pesados da indústria
farmacêutica, como a Medtronic ou a Mylan, ou da agroalimentar, como a Chiquita
Brands ou a Burger King, aproveitaram a oportunidade e preparam-se para mudar a
residência fiscal para países onde o imposto sobre as empresas é mais baixo do
que nos EUA, onde é de 35%.
"Estas transacções
corroem a receita fiscal [norte-]americana, colocando injustamente um fardo
mais pesado sobre os outros contribuintes, como as pequenas empresas e os trabalhadores
[norte-]americanos", garante o Tesouro no seu texto.
Para acabar com esta prática,
o governo propõe acabar com as falhas legislativas que permitem contornar a
regra segundo a qual pelo menos 20% do capital da empresa resultante da fusão
ou aquisição têm de ser detidos por novos accionistas para que se possa
domiciliar fiscalmente no estrangeiro.
"Vimos recentemente
algumas grandes empresas anunciar projectos que visam aproveitar estas
falhas legais, (...) deixando a classe média pagar a conta e estou satisfeito
por o secretário [do Tesouro, Lew] explorar nova acções para acabar com esta
tendência", reagiu o Presidente Obama, em comunicado próprio.
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