Pacote de estímulo ao crescimento inclui
margem de preferência a medicamentos produzidos no Brasil, compra de ônibus
escolares e a construção de novas unidades de ensino.
O governo anuncia nesta quarta-feira mais um pacote de medidas de
estímulo ao crescimento. Entre elas, está a que determina que medicamentos
fabricados no Brasil poderão ser adquiridos pelo governo ainda que os preços
sejam superiores ao ofertado pelos concorrentes internacionais, informou fonte
da área econômica do governo à Reuters.
Essa ação, destinada a fomentar a indústria farmacêutica instalada no
país e ser mais um impulso para o crescimento da economia, será adotada nas
próximas semanas também para máquinas e equipamentos, itens de alta tecnologia
e máquinas e material de uso hospitalar.
"Este é um ano importante no qual precisamos reaquecer a economia e
acelerar o crescimento", afirmou a fonte.
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arrecada R$ 77,9 bi em maio, recorde para o mês
O governo está definindo qual será essa margem de preferência para os
produtos nacionais nas licitações públicas, que pode chegar a 20%.
Segundo informou a fonte, esse procedimento foi adotado para produtos
têxteis com essa margem. Com isso, o governo tem feito encomendas à indústria
têxtil de uniformes escolares e para as Forças Armadas, como forma de oferecer
demanda à indústria têxtil. Objetivo é adotar esse procedimento para mais
setores.
Essa e outras medidas devem ser anunciadas nesta quarta-feira durante
evento da presidente Dilma Rousseff com prefeitos de várias partes do país,
disse uma fonte do Palácio do Planalto à Reuters.
Nesse encontro, serão assinados diversos convênios para construção de
escolas, quadras, creches e para compra governamentais de ônibus escolares,
mobília e material escolar. Será um evento do Ministério da Educação, mas com
caráter interministerial. Estão previstas as participações dos ministros da
Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, além do titular da
Educação, Aloizio Mercadante.
O governo está preocupado com o desempenho da economia neste ano, abalada
sobretudo pela crise internacional, e já anunciou uma série de medidas de
estímulos. Para o mercado, o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá apenas 2,18%
neste ano, abaixo até mesmo do desempenho ruim de 2011, quando houve expansão
de apenas 2,7%.
Na manhã desta terça-feira, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, Fernando Pimentel, segundo sua própria assessoria de
imprensa, informou que o governo anunciará estímulos nesta quarta-feira e que a
apresentação das medidas seria feita pela própria presidente Dilma.
Pimentel falou nesta manhã em São Paulo que o foco das medidas deverá
ser o investimento, e não o setor industrial, sem dar mais detalhes sobre o
teor do anúncio. Ele, no entanto, não descartou que possa haver algum estímulo
para a indústria.
O anúncio da compra de medicamentos com margem de preferência faz parte
das ações para ampliar as compras governamentais. Em 2011, elas atingiram R$
51,8 bilhões e o governo avalia que essas encomendas podem ser bem maiores em
2012 como forma de estimular a produção e o investimento. Entre janeiro e maio,
elas somaram R$ 14,3 bilhões.
No portfólio das medidas que o governo terá que decidir nesta semana
está a possível prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) para linha branca, móveis e alguns artigos de decoração
como luminárias e papel de parede, que vence no final deste mês.
Nos últimos dias, o Ministério da Fazenda vem conversando com os
fabricantes de eletroeletrônicos e móveis para avaliar o alcance e efeito da
redução tributária. Não está descartado que o governo mantenha a redução em um
contexto de estímulo ao consumo e à produção.
Para os próximos dias, o governo também pode anunciar as novas condições
do Plano Safra 2012/2013.
TJLP
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decide nesta quinta-feira se irá
manter ou reduzir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Fixada em 6% desde junho de 2009, a TJLP corrige os financiamentos do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A indicação é que
o governo deve manter a TJLP em 6% segundo fontes próximas à equipe econômica.
Há dois argumentos: primeiro, o governo tem feito reduções sucessivas
nas taxas de juros dos financiamentos dos BNDES em geral e das linhas do
Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
Segundo, reduzir a taxa da TJLP criaria risco de o Tesouro ter de fazer
mais aportes ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cuja parte dos recursos
são direcionados ao banco de fomento.
O FAT repassa parte de seus recursos ao BNDES para fazer empréstimos
que, posteriormente, são recursos devolvidos ao fundo remunerados pela TJLP.
Reduzir a taxa implicaria diminuir a rentabilidade do BNDES e dos valores a
serem pagos ao FAT.
O FAT já está enfrentando problemas para cobrir integralmente as despesas
com os benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego, que estão sendo
bancadas em parte pelo Tesouro.
Por Luciana Otoni e Tiago Pariz
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