domingo, 26 de dezembro de 2010

Hebe Camargo na Globo e seus "selinhos".

Nota de C&T:

Continuarei sem nenhuma simpatia pelo Faustão, não pela pessoa, mas principalmente pela falta de conteúdo em seu programa em um dia tão especial como é o domingo, principalmente no horário que é, mas que hoje a homenagem a Hebe Camargo foi 10 eu não tenho dúvida. É talento como a Hebe que a televisão tem mais é que abrir as portas de forma isenta e sem picuinhas. Grande e merecido Troféu Mário Lago a ela entregue, para esta mulher muitos outros troféus deverão ser entregues pela carreira brilhante e marcada de muito sucesso.

Veja o vídeo abaixo...

http://www.youtube.com/watch?v=l_djN5XZUyk&feature=youtu.be&a

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Setor Farmacêutico do Brasil

Nota C&T: É muito interessante para um país mesmo sendo grande, rico, com um futuro brilhante, mas com um povo pouco informado (carência de conhecimento de suas potencialidades), habituado a reclamar de tudo e fazer pouco para mudar, basta avaliar o respeito que a maioria dos brasileiros tem na hora de escolher seus representantes para o Congresso Nacional, refletir um pouco neste artigo abaixo, é maravilhoso (texto longo). O que o mundo vê no Brasil que a maioria do povo brasileiro não enxerga? Tenho orgulho de ser brasileiro, lamento que a maioria dos brasileiros não tenha este mesmo sentimento. Quando amamos alguém zelamos por este alguém. Quando entregamos os destinos da nação a pessoas sem compromisso, sem capacidade, sem respeito às crenças, a vida, as normas, entre outros valores, não podemos esperar muito coisa, mas mesmo assim este país continua forte e será uma grande potencia ainda nesta primeira metade do século corrente.

Setor farmacêutico do Brasil atrai laboratórios, mas ambiente político causa receios
Financial Times
Andrew Jack
Dilma Rousseff mal tinha sido confirmada como nova presidente do Brasil em novembro quando fez sua primeira visita ao exterior, a Moçambique. Ela incluiu uma parada simbólica em uma instalação farmacêutica em construção, com previsão de abertura em 2014.

A instalação produzirá vários medicamentos para um de seus principais parceiros africanos de língua portuguesa, marcando o poder ascendente e crescente alcance de seu patrocinador, o setor farmacêutico estatal do Brasil.

“Nós rompemos a visão tradicional de desenvolvimento de programas verticais de medicamentos doados, adotando uma nova abordagem que fortalece a capacidade local de saúde”, disse José Gomes Temporão, o ministro da Saúde de saída, ao retornar.

A nova fábrica em Moçambique também marca a crescente influência da Farmanguinhos, o laboratório farmacêutico estatal que faz parte do crescente “complexo industrial de saúde” de pesquisa e produção do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), no coração do setor doméstico de drogas e vacinas do Brasil.

A futura evolução do complexo estatal apresenta desafios para o sistema de saúde e para os laboratórios domésticos do Brasil, assim como para os laboratórios ocidentais cada vez mais ávidos em explorar o crescente setor de saúde do país, ao mesmo tempo em que navegam com cuidado por seu complexo ambiente político.

“O Brasil é um mercado muito atraente”, diz Rogério Ribeiro, vice-presidente sênior para a América Latina da GlaxoSmithKline, que fechou alianças estratégicas com a Fiocruz nos últimos meses, enquanto aumenta seus investimentos no país.

“No passado, nossa estratégia era centrada no produto –encontrar alguém que precisava de nosso produto”, ele diz. “Agora é o oposto. Trata-se de encontrar uma parceria com clientes para identificar o que querem.”

Assim como a sede de inspiração moura da Fiocruz, no Rio de Janeiro, é um lembrete da contribuição frequentemente ignorada do Islã para a ciência e cultura europeia, a organização está redescobrindo sua própria importância histórica para a saúde pública na América Latina.

O prédio é cada vez mais visitado por laboratórios farmacêuticos locais e internacionais, assim como por financiadores, como a Fundação Bill & Melinda Gates, que estão interessados no desenvolvimento e produção de baixo custo de produtos que salvam vidas.

Falando na biblioteca do prédio, Carlos Gadelha, vice-presidente de produção e inovação da Fiocruz, disse: “Há dez anos, as pessoas riam quando você falava em pesquisa e desenvolvimento aqui. (...) Agora o ambiente mudou”.

Na virada do século passado, Oswaldo Cruz, um médico, foi inicialmente vilificado por seu papel na introdução agressiva da vacinação contra a varíola no Brasil. Sua iniciativa provocou revoltas, até que o início de uma epidemia mostrou à população o benefício de suas medidas.

A fundação que leva seu nome –e instituições públicas como o Instituto Butantã em São Paulo– se tornou um centro importante para desenvolvimento e produção de soros antiofídicos e vacinas para outros males como tétano.

Mas a inovação diminuiu nas últimas décadas, à medida que mudanças políticas, desregulamentação e a descentralização do poder minaram o desenvolvimento e produção liderada pelo Estado no Brasil. “No final dos anos 70, quase todos os países, exceto o Brasil, encerraram a produção estatal”, diz o ministro, um ex-pesquisador da Fiocruz.

O problema veio com o compromisso do Brasil de criar o que ele chama de “o único país Bric com um sistema de saúde”, fornecendo pelo menos tratamento básico para a maioria de seus habitantes, e alguns serviços de alto nível como transplantes de órgãos e tratamento gratuito contra HIV.

Um resultado foi a escalada acentuada dos custos de produtos farmacêuticos importados, que provocou um déficit comercial e um impasse em 2007. O governo emitiu uma “licença compulsória” segundo as regras da Organização Mundial do Comércio para quebrar a patente da Merck do caro medicamento Efavirenz para tratamento antiaids, para que pudesse comprar equivalentes genéricos a preço reduzido.

Temporão reconhece que as posturas anteriores em relação à propriedade intelectual podem ter desencorajado a indústria farmacêutica, apesar de também expressar preocupação com o patenteamento espúrio e destacando que o Brasil introduzirá uma proteção mais dura a patentes após ingressar na Organização Mundial do Comércio.

Hoje, o sentimento mudou de novo. “Eu estive em Washington recentemente e me encontrei com a Merck”, ele disse. “Nós tivemos uma conversa completamente diferente, com uma proposta de compartilhamento de conhecimento e um acordo de transferência de tecnologia.”

De fato, a Fiocruz já fechou cerca de 20 parcerias público-privadas nos últimos anos, tanto com laboratórios domésticos como a Aché como com multinacionais como a Novartis, Sanofi-Aventis e GSK, que venceu uma licitação no ano passado contra a Pfizer pelo contrato para fornecimento de uma vacina contra doenças pneumocócicas. O que fechou o acordo com a GSK Synflorix aos olhos da Fiocruz não foi apenas o preço final com desconto, mas também a disposição da empresa de apoiar transferência de tecnologia, permitindo à Fiocruz no futuro produzir ela mesma o produto. A GSK também apoiou a pesquisa independente do instituto para combate à dengue.

Em troca, a GSK obteve um contrato garantido pelo tempo de vida de sua vacina, sem o risco de ser minada por alternativas genéricas de baixo custo. Assim como em outras parcerias, há restrições na capacidade da Fiocruz de comercializar o produto no mercado e fora de suas próprias fronteiras nacionais. “O mercado é a cenoura, a transferência de tecnologia é o porrete”, disse Gadelha, que acrescentou que a Fiocruz também fornece uma forma para “grandes companhias farmacêuticas aumentarem a legitimidade que precisam ao oferecerem uma oportunidade de apoio à saúde pública”.

As empresas ocidentais que atuam no Brasil se queixam de que direitos de propriedade intelectual ainda estão abertos a questionamento, como ilustrado pelo direito da Anvisa, o órgão regulador nacional de medicamentos, de rever direitos de patente, em uma medida que pode favorecer a produção local. Elas também podem olhar nervosamente para o crescente apetite do país em expandir seu alcance no exterior, como em Moçambique –apesar desse estar longe de ser um mercado farmacêutico lucrativo. Nos mercados de renda média, incluindo o restante da América Latina, as empresas estão ávidas em manter sua própria influência sobre preços e oferta.

Os produtores domésticos privados do Brasil se queixam de que essa abordagem estatal –incluindo a falta de processo de concorrência para os produtos da Fiocruz em contratos do governo– coloca em risco sua competitividade e sobrevivência.

Igualmente importante, a insistência do país em promover a produção farmacêutica doméstica pode fazer com que acabe pagando mais do que se importasse essas drogas e vacinas de fornecedores estrangeiros.

Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, disse: “Para drogas mais caras, nós entendemos que é um ativo econômico para o país dispor da tecnologia. Nós estamos dispostos a pagar um pouco mais para ter a capacidade de produzir”.

A pergunta agora é se, com a nomeação do novo governo da presidente Rousseff no início de 2011, o sentimento político e a política pública em relação ao complexo industrial de saúde poderá mudar.

Mas para a maioria das companhias farmacêuticas ocidentais, que têm aumentando suas atividades e em vários casos comprado parceiros locais, a continuidade das incertezas parece um preço que estão dispostas a pagar em troca de um maior acesso.

Tradução: George El Khouri Andolfato.

“Tratamento para "reverter" homossexualidade vira moda na Argentina”

Nota C&T:
Por falta de conhecimento científico sobre o assunto, apenas reproduzimos a matéria na íntegra sem nenhuma opinião pessoal.

Joan Faus.

Buenos Aires, 24 dez (EFE).- A proliferação dos chamados tratamentos de "restauração sexual" que pretendem "reverter" a prática homossexual acendeu a luz de alerta no Instituto Nacional contra a Discriminação (Inadi) da Argentina, o único país latino-americano que reconhece o casamento igualitário.

As oficinas e cursos de capacitação sobre orientação sexual despertaram uma "preocupação" em algumas organizações sociais argentinas que estudam empreender ações legais por considerar seu conteúdo "discriminatório".

No meio da polêmica, Analia Mas, diretora da área jurídica do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (Inadi), lembra que o objetivo de "curar o homossexual" viola o primeiro artigo da Lei contra a Discriminação.

O chamado Ministério de Restauração Sexual da Igreja da Cidade oferece cursos de educação sexual em nível básico e avançado.

"É uma educação sexual integral, emocional e espiritual com valores religiosos e princípios de vida básicos", explica à Agência Efe, Adriana Sanz, capacitadora do centro que oferece cursos em diferentes pontos do país.

Sanz afirma que os homossexuais representam uma "porcentagem grande" que vão à instituição para superar "problemas sexuais".

"Se alguém sente que a homossexualidade é problema, lhe causando dor, damos recomendações e múltiplas soluções para mudar", afirma a professora.

"A homossexualidade não é uma doença, é um desvio sexual. Se 'aprendemos' a função sexual, então podemos corrigir todos os desvios", declarou Sanz em seu site.

Outro grande centro de restauração sexual na Argentina é a Fundação Pró Integração e Saúde Sexual, que organiza cursos e tratamentos em Buenos Aires para pessoas "em conflito com sua sexualidade", afirmou Magali Luengas, psicóloga da instituição, à Agência Efe.

A maioria de seus clientes tem entre 18 e 30 anos e vão à entidade para tratar, entre outros assuntos, uma "orientação homossexual que consideram prejudicial para eles mesmos".

Segundo Esteban Paulón, presidente da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (FALGBT), a maioria das pessoas que procuram estes tratamentos são adolescentes conduzidos por seus pais.

A Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a aprovar uma reforma legal que permite a união entre pessoas do mesmo sexo.
Fonte: (http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2010/12/24/tratamentos-para-reverter-homossexualidade-vira-moda-na-argentina.jhtm)

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Novos antibióticos entram na lista de controle (venda com retenção da prescrição médica)

Nota do C&T: Reafirmo minha satisfação com o controle na retenção da prescrição médica dos antibióticos é um absurdo a prática da automedicação incentivada pelas Indústrias Farmacêuticas e comerciantes pouco comprometidos com a saúde da sociedade, apenas com seus negócios como sendo um negócio qualquer, muito embora, o mais importante neste momento é a fiscalização eficaz junto às drogarias que insistem em burlar esta lei. Tem muita gente adquirindo produtos sem controle, mas será por pouco tempo, o mercado normalizará e esta lei será respeitada para o bem da sociedade.


(Foram incluídos na relação mais 26 princípios ativos e cinco substâncias foram retiradas)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou a lista de antimicrobianos (categoria que inclui os antibióticos) de uso sob prescrição médica cuja venda deve ocorrer apenas mediante retenção de receita em farmácias e drogarias, conforme determina a RDC 44 de 2010.
A RDC 61, publicada na última quarta-feira (22), alterou o anexo da norma anterior, incluindo na relação mais 26 princípios ativos. Outras cinco substâncias foram retiradas da lista, que agora passa a ter 119 substâncias sob controle.

As substâncias excluídas são: 5-fluorocitosina, griseofulvina, nistatina, fenilazodiaminopiridina e sulfadoxina. Além disso, corrigiu-se a grafia da substância talilsulfatiazol para Ftalilsulfatiazol. A resolução já está em vigor.
Esclarecimento 

Em nota técnica, a Anvisa deixa claro que, ao usar a expressão "receita de controle especial", a RDC nº 44/2010 refere-se a uma receita simples, prescrita em duas vias e contendo as informações exigidas.

Ainda segundo o documento, as informações relacionadas à identificação do comprador e ao registro da dispensação (entrega do medicamento ao consumidor pelo farmacêutico) devem ser preenchidas no momento da venda. Esse procedimento é de responsabilidade do estabelecimento farmacêutico.

Deve ser prescrito apenas um medicamento por receita. Além disso, a receita só poderá ser aviada (entregue à farmácia) uma vez, não podendo ser reutilizada para outras compras


Fonte: Saúde Business Web

Para emagrecer é preciso saber diferença entre fome e gula, diz endocrinologista

Nota:
O artigo abaixo foi publicado pela Livraria da Folha, portanto o C&T não tem nenhuma responsabilidade pelos conselhos e métodos divulgados.

da Livraria da Folha ...

A chegada do verão faz com que as pessoas corram para a academia ou façam regimes espartanos para poder desfilar um corpo perfeito nas praias durante as férias. O principal problema deste tipo de atitude é que depois, quando a "necessidade" diminuir, devora-se vorazmente tudo o que se deixou de comer.
Não parar de ingerir os alimentos que você mais gosta é o que defende o Dr. Guilherme de Azevedo Ribeiro, autor dos livros "Dieta Nota 10" e "Cardápios Nota 10". Endocrinologista, ele atende muitas famosas em seu consultório, como Carolina Dieckmann e Fátima Bernardes.
O programa consiste em atribuir notas à quantidade de peso que precisa perder, definida de acordo com a altura de cada um. A partir disso, você adapta suas refeições para não ultrapassar o limite de notas que podem ser ingeridas por dia.
Em entrevista à Livraria da Folha o médico explicou quais as vantagens do método que oferece às suas pacientes, quais as restrições para fazer a dieta e como manter o peso que conquistou.
Leia abaixo a entrevista na íntegra:
*
Livraria da Folha - Como você montou o programa de notas?
dr. Guilherme de Azevedo Ribeiro - O programa dieta nota 10 foi montado a partir do conceito pouco divulgado de que para emagrecer você não precisa abrir mão daquilo que gosta, basta aprender o real valor dos alimentos e comer a quantidade certa.
Livraria da Folha - Qual a principal vantagem deste método?
dr. Guilherme - A principal vantagem do método é a liberdade de fazer suas próprias escolhas na hora de comer, sem ficar preso a obrigação chata de comer todos os dias a mesma salada com frango que as outras dietas impõem.
Livraria da Folha - Quais as maiores dificuldades que seus pacientes sentem ao seguir a dieta?
dr. Guilherme - A maior dificuldade que todos os bons métodos para emagrecer tem é a aceitação pelo paciente da idéia de que ele está comendo mais do que precisa e vai ter que colocar um limite menor na sua quantidade de comida para sempre se quiser emagrecer e permanecer assim, a boa novidade é que ele vai poder comer o que gosta.
Livraria da Folha - Existe alguma restrição? Alguém não pode segui-la?
dr. Guilherme - Pessoas que tem outros problemas além do excesso de peso como Diabetes, excesso de gorduras no sangue como o Colesterol, Hipertensão Arterial, doenças renais ou do fígado tem que procurar o seu médico de confiança para iniciar qualquer programa de emagrecimento.
Livraria da Folha - Quais as dicas para a hora de montar o próprio cardápio?
dr. Guilherme - Escolha sempre aquilo que você gosta de comer, de preferência os que custam menos (as notas podem ser comparadas a dinheiro), procure variar sempre o cardápio para não ficar cansativo, ou passe nas boas livrarias e compre o livro "Cardápios Nota 10"que você vai encontrar excelentes dicas.
Livraria da Folha - Qual o segredo para manter uma dieta?
dr. Guilherme - O segredo é manter sempre disciplina, força de vontade e paciência para esperar o bom resultado no tempo certo.
Livraria da Folha - E para nunca mais engordar?
dr. Guilherme - Para nunca mais engordar é preciso reconhecer a diferença entre fome e gula, aprender a dizer não para a segunda, começar um bom programa de atividades físicas, comer pouco, mas de tudo e aproveitar tudo de bom que a vida tem para oferecer quando se é magro e saudável.


Fonte: Folha.com

Games. Proibir ou educar?

Nota de C&T:
Tenho muito medo de medidas extremas, elas sempre revoltam e complicam os casos. Proibir o desenvolvimento, indústria, criação, uso, comercialização de games é muito radicalismo. Não funciona em lugar nenhum do mundo. O ser humano não gosta de ser proibido de nada, mas através dos costumes, educação e princípios, ele escolhe o que melhor lhe servir, seja positivo ou negativo os resultados de sua escolha. A utilização de games não recomendados para meus filhos menores entram na minha casa pela porta da frente, cabe a mim junto a minha família tomar a decisão de uso ou não. A invasão da TV aberta na minha casa com matérias impróprias às famílias de bom senso é muito mais difícil  controle do que controlar games, filmes, sites, revistas, etc. Mesmo assim posso educar meus filhos a mudar de canal, apesar das dificuldades.
Diante da desmoralização dos políticos brasileiros, principalmente para quem responde a processos (ficha suja), fica difícil aceitar um projeto de lei como o 170/2006.
Tem games que não entram na minha casa, assim como cigarro, filmes pornô, entre outros produtos que aconselho aos meus filhos não usarem (enquanto menores) por causa das consequências ou falta de conteúdo, depois cada um será dono de sí e escolherá o que melhor lhe servir assumindo as consequencias.
Registro meu protesto a este mau projeto do Senador Valdir Raupp  , principalmente pelo caráter proibitivo.


Projeto de Lei visa acabar com a Indústria de Games...


É exatamente o que você leu, um projeto de lei que tramita no Senado de Nº 170 de 2006 do senador Valdir Raupp visa acabar com o mercado de jogos eletrônicos no Brasil. Nosso país já não é um campo agradável para empresas do segmento que culpam os altos impostos sobre os jogos, o que é uma justificativa válida uma vez que o nosso brasilzão é campeão em impostos, porém algumas iniciativas foram adotadas e algumas empresas começam (mesmo que de forma acanhada) e se fixar no país e a distribuir seus produtos oficialmente aqui, como recentemente no caso da Sony que trouxe o PS3 oficialmente para cá, bem como a Microsoft com o Xbox 360 a um pouco mais de tempo. Isso demonstra que os tempos estão mudando e que a maré pode melhorar para nós. Quem vai contra este movimento é o Senador Valdir Raupp que é o autor deste infeliz projeto de lei: O que decreta a ilegalidade de praticamente todos os jogos, os games estariam proibidos de serem vendidos no país, pois todos têm, de alguma forma, alguma ofensa à costumes, tradição, religião ou símbolo de algum povo. Isso sem contar o fato de que a avaliação do que é ou não uma ofensa é algo extremamente delicado e particular. O movimento para que sejam tomadas providências contra este projeto estão centralizadas  no site gamer point neste link: http://www.gamerpoint.com.br/2010/12/perigo-para-a-comunidade-gamer-brasileira/ Aproveitando o gancho vamos ver o que eu encontro aqui no google a respeito deste tal Senador, vamo lá….
Fonte: http://lockgamer.wordpress.com/2010/12/22/908/

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Pensionista do INSS Sr. Luiz Inácio Lula da Silva foi vítima de golpistas...

Nota:
O artigo abaixo seria hilário se não fosse uma vergonha, nem mesmo o “esquecido” Presidente Lula foi poupado. Será que Presidente Lula também está esquecido que tem uma pensão pelo INSS (anistiado político)? Como é fácil dá golpe neste pais e mais fácil é golpista ficar impune. Neste caso talvez não, vão chegar aos culpados rapidinho, certamente é peixe pequeno.

SÍLVIA FREIRE
DE SÃO PAULO

O presidente Lula foi vítima de um golpe. Usando o número do benefício dele no INSS, golpistas fizeram, em 2007, dois empréstimos no banco PanAmericano: um no valor de cerca de R$ 4.000 e outro de R$ 600.
As 36 parcelas seriam descontadas da pensão recebida pelo presidente como anistiado político.
Os empréstimos foram feitos em Uruguaiana (635 km de Porto Alegre), cidade na fronteira com a Argentina. As transações foram feitas em nome de uma terceira pessoa, mas utilizando o número do benefício de Lula.
Os formulários de solicitação dos empréstimos foram preenchidos a mão.
A primeira parcela do empréstimo chegou a ser descontada da pensão de Lula, segundo o promotor Rodrigo Vieira, do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Logo no primeiro desconto a fraude foi percebida. A Casa Civil da Presidência, então, acionou o INSS, que sustou o pagamento do empréstimo e encaminhou o caso para a Polícia Federal.
O banco devolveu a Lula a quantia descontada. A Polícia Civil em Uruguaiana deverá abrir um inquérito nos próximos dias para apurar o caso. A investigação será acompanhada pelo Ministério Público do RS.
O promotor Rodrigo Vieira disse que recebeu a documentação sobre a fraude no início do mês e encaminhou à Justiça estadual o pedido de abertura de inquérito.
A PF em Brasília, segundo o Ministério Público gaúcho, iniciou em 2007 a investigação sobre a violação do sistema da Previdência Social. O processo foi concluído recentemente, mas não identificou os responsáveis.
Como o golpe foi cometido contra a pessoa física do presidente, a competência para investigar é da Justiça estadual e da Polícia Civil.
A primeira fase será tentar identificar e localizar as pessoas em cujos nomes foram feitos os dois empréstimos.
O banco PanAmericano afirmou que não irá se manifestar sobre o caso.
Fonte: Folha de São Paulo.

Patentes de Medicamentos, assunto pouco conhecido pela sociedade.

Nota:
Como encontramos gente falando e emitindo opiniões sobre assuntos específicos, basta observar as críticas sobre as Indústrias Farmacêuticas (não são inocentes). O assunto patente e extensão de patente se confundem muito na mídia. Outro fato que merece atenção são pessoas escrevendo sobre assunto que merecia uma revisão por quem conhece os fatos, não simplesmente lançar na mídia com informações distorcidas, Ex: "fabricação do medicamento Hepsera, pelo laboratório Institut of Organic, indicado para controle da pressão arterial." está no artigo abaixo, mas esta não é a indicação no Brasil, não chega nem perto de sua real indicação. Fiz questão de manter abaixo por se tratar de uma reprodução fidedigna. Não vou informar a indicação correta por não ser médico.

Reprodução de artigo do

“ Aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 33 recursos que afetam diretamente a população brasileira. A discussão envolve o pedido de extensão da vigência de patentes de medicamentos e, portanto, o monopólio na comercialização de drogas que são usadas no tratamento de muitas doenças como hipertensão e leucemia. Quanto mais estas patentes são prorrogadas, mais se adia o surgimento do genérico.

As patentes desses medicamentos são do tipo “pipeline”. A atual Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/1996) criou esse mecanismo para proteger invenções das áreas farmacêutica e química, que não poderiam gerar patentes até aquela época. Pelo “pipeline”, os laboratórios tiveram um ano para requerer a patente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e a validade foi fixada considerando o primeiro depósito no exterior. As patentes de invenção no Brasil valem por 20 anos a partir da data do depósito.

O tema não é novo no STJ. A Terceira e Quarta Turma já julgaram alguns desses recursos. Um deles, relatado pelo ministro João Otávio de Noronha, inviabilizou o pedido de extensão da patente do Viagra, indicado para disfunção erétil (Resp 731.101). Outro foi o que pôs limite no prazo de patente do Diovan, indicado no tratamento da hipertensão arterial (Resp 1.145.637). Neste caso, o julgamento foi unânime, seguindo o posicionamento do desembargador convocado Vasco Della Giustina. Conforme o artigo 42 da Lei n. 9.279/96, a patente confere ao titular o direito de impedir que terceiro produza, use ou coloque à venda o produto objeto da patente.

Em todas as instâncias do Judiciário, há mais de cem ações envolvendo medicamentos diversos, segundo dados do INPI. A Justiça Federal analisou recentemente o caso envolvendo a comercialização do Xenical, fabricado pelo laboratório F. Hoffmann-La Roche e indicado para o tratamento da obesidade. Também analisou um processo envolvendo a fabricação do medicamento Hepsera, pelo laboratório Institut of Organic, indicado para controle da pressão arterial. Outro caso, que aguarda julgamento, mas no STJ, é a patente do anticoncepcional Yasmim, fabricado pela Schering.
As patentes “pipeline”

Nos processos relacionados ao “pipeline”, diversas multinacionais buscam harmonizar sua patente nacional com a concedida no exterior. Porém, as últimas decisões do STJ vêm mantendo o prazo estabelecido pelo INPI, que é de 20 anos a partir do primeiro depósito, também desconsiderando possíveis extensões em outros países.

Esse entendimento desagrada aos fabricantes de medicamentos. “Entendemos que o prazo de patente que expira aqui é o mesmo que expira lá fora”, afirmou o advogado Gustavo Moraes, responsável pela defesa da patente do Viagra no STJ. Segundo ele, a patente desse medicamento no Brasil vai expirar um ano antes do que no resto do mundo, o que seria uma violação à propriedade intelectual.

O procurador-chefe do INPI, Mauro Maia, explica que as discussões acontecem na Justiça porque as multinacionais fazem um primeiro depósito no exterior e abandonam o pedido, realizando outra solicitação posteriormente. Assim, pedem que os 20 anos sejam contados a partir do segundo pedido, e não do primeiro.
Argumentos judiciais e a posição do STJ

Há também uma peculiaridade: nos Estados Unidos, às vezes, existe um lapso entre a data de concessão da patente e a autorização para a comercialização. A legislação norte-americana prevê uma indenização por este período, de forma que, se um produto demorou três anos para chegar às prateleiras, há um acréscimo de três anos na validade da patente. E as empresas recorrem, também, querendo esse prazo adicional no Brasil.

O STJ vem decidindo que o prazo de 20 anos deve ser contado a partir do primeiro depósito no exterior, ainda que esse tenha sido abandonado ou haja extensão. Essa posição foi defendida no julgamento do Recurso Especial 1.092.139, em que o laboratório Novartis queria exclusividade na comercialização de derivados da pirimidina, substância utilizada na fabricação do Glivec, usado para tratar adultos com leucemia mielóide. O STJ, seguindo o voto do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, considerou o primeiro depósito feito na Suíça, e não o registro no Escritório Europeu de Patentes.

O regime de “pipeline” vem sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (ADI 4.234/2008) por supostamente afrontar o artigo 5º, incisos XXIX e XXXVI, da Constituição Federal. O primeiro inciso institui a proteção aos inventos industriais, e o segundo dispõe sobre o direito adquirido. A justificativa é que não haveria novidade aqui nos produtos comercializados no exterior, especialmente porque o Brasil não concedia patentes para tais produtos até a Lei da Propriedade Intelectual, de 1996.
Concessão de uma patente

Para ter uma patente concedida, segundo a lei, é preciso que haja novidade, atividade inventiva (não ser óbvia) e aplicação industrial. Sua duração é de 20 anos e corresponde ao período médio de vida que a sociedade atribui a uma tecnologia ou, no caso dos medicamentos, ao tempo necessário para que empresas tenham o retorno do dinheiro investido. Em troca da patente, as empresas oferecem ao Estado a descrição do invento.

Não há violação quando o uso do medicamento é para finalidade experimental, relacionado a estudos ou pesquisas ou que resulte na produção de informações de dados ou resultados de testes. O que se proíbe é a comercialização dos produtos, razão esta que faz com que a indústria de genéricos reivindique uma fatia do mercado. A patente é concedida pelo INPI, uma autarquia federal, com sede no Rio de Janeiro.

O advogado Gustavo Moraes entende que as decisões judiciais estão na contramão do ideal de patente concebido pelo legislador e expressam insatisfação da indústria farmacêutica com a não concessão da extensão em alguns casos. “Quando alguém inventa e é bom, depois todos querem copiar”, assinala. Já o procurador-chefe do INPI esclarece que não há quebra de patente nos casos julgados pelo Judiciário. “O que as empresas buscam é estender uma situação insustentável de monopólio”, acusa Mauro Maia.

Mercado de genéricos

Segundo o advogado Aristóvolo Freitas, da Pró Genéricos, associação que representa oito laboratórios e quase 90% do mercado de genéricos no Brasil, não se sustenta o argumento de que as decisões do Judiciário violam os princípios da propriedade industrial e comprometem futuros investimentos com pesquisa e desenvolvimento. “A patente é importante para o país e, sem ela, não pode haver sequer genéricos”, alega o advogado.

A associação atua na condição de assistente do INPI nos processos envolvendo patentes de medicamentos em muitas das ações no Judiciário. Isso foi possível graças a uma decisão do STJ, firmada no Recurso Especial 1.128.789, na qual ficou estabelecido que não se exige que terceiro possua uma efetiva relação jurídica com o assistido, sendo suficiente a possibilidade de que alguns direitos sejam atingidos pela decisão judicial.

Os genéricos são cópias de medicamentos com patentes expiradas. No Brasil, foram instituídos em 1999 com a promulgação da Lei n. 9.787. Seus fabricantes não necessitam fazer investimentos em pesquisa para o seu desenvolvimento, visto que as formulações já estão definidas pelo medicamento de referência. Também não precisam fazer propaganda, pois não há marca a ser divulgada, razão de o preço ser menor.

“As brigas na Justiça não têm nada a ver com quebra de patentes”, reitera o procurador-chefe do INPI. “O que se discute é a extensão indevida de patente”, garante Maia. Segundo o autor Nuno de Pires de Carvalho, no livro “A Estrutura de Marcas e Patentes”, as patentes não são instrumentos de política industrial, são componentes de um conjunto de instituições jurídicas que moldam a sociedade de uma forma eficiente.
Movimento de mercado

O mercado mundial de medicamentos movimentou no último ano o equivale a um total de US$ 752 bilhões, segundo estudo divulgado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). No Brasil, foram mais de US$ 15 bilhões investidos. “Se for olhar do ponto de vista econômico, vale a pena brigar na Justiça pela patente”, assinala Mauro Maia, “pois quaisquer três meses resultam em uma grande diferença na receita da empresa”.

A venda de um medicamento pode ter o impacto de até 30% no faturamento da empresa, segundo levantamento do INPI. De acordo com dados do IMS World Review, somente um em cada cinco mil compostos pesquisados chega aos pacientes, e sete entre dez drogas não cobrem os custos com pesquisa e desenvolvimento. O estudo informa ainda que somente 27% dos produtos no mercado são protegidos por patentes. Os Estados Unidos são o país com maior número de patentes na área de medicamentos, com 45.790, e o Brasil ocupa a 24ª posição, com 480.”
FONTE DA MATÉRIA: STJ

Medida salutar para Indústria Nacional (Indústrias de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos)

Nota:
São medidas como esta que valoriza o trabalhador e a Indústria Nacional, claro, falta muito para chegarmos ao ideal, mas se não fizermos nada, em lugar algum iremos chegar. Agora está na hora dos governantes pensarem e o povo cobrar dos mesmos medidas para resolverem os principais entraves; alta carga fiscal e legislação excessivamente burocratizada.

Indústria médico-hospitalar e odontológica espera redução no déficit da balança comercial do setor, registrado em US$ 2,2 bilhões em 2009
Com a sanção da Lei Nº 12.349/2010, que incentiva a compra de bens e serviços nacionais pelo Estado, a indústria médico-hospitalar e odontológica brasileira espera uma redução no déficit da balança comercial do setor, registrado em US$ 2,2 bilhões em 2009.
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta última quarta-feira (15) a nova lei segue para regulamentação através de decreto presidencial. Para a Associação Brasileira das Indústrias de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos (ABIMO), a lei figura como ação essencial para a redução das importações do setor, que registrou em 2009 um déficit de US$ 2,2 bilhões na balança comercial.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO), Franco Pallamolla, o saldo negativo da balança segue na contramão da capacidade instalada no país, no qual a produção é capaz de abastecer até 90% da demanda de um hospital nos padrões atuais.

Ainda de acordo com ele, esse cenário é reflexo de dois entraves enfrentados pela indústria na competição com produtos estrangeiros: os altos ônus fiscais agregados à atividade fabril e as legislações que desfavorecem a aquisição de artigos brasileiros.
"As importações demonstram que há demanda interna e que o país tem muito para crescer. O incentivo à compra de produtos brasileiros pelo governo é fundamental para garantirmos o desenvolvimento sustentável do Complexo Industrial da Saúde", disse Pallamolla, em comunicado.

Fonte: Saúde Business Web

Indústria Farmacêutica Nacional em alta rumo a Internacionalização.

Nota:
...Que a Indústria Farmacêutica Nacional está em alta eu não tenho dúvida, o que falta é investir mais em pesquisa e desenvolvimento, sintetização nacional de qualidade e mais ética em suas práticas comerciais.

Com as duas aquisições no Chile, a farmacêutica está em seis países da A.L, com 52% de abrangência. A intenção é cobrir 90% da região
Fonte: Saúde Business Web
A Eurofarma, indústria farmacêutica brasileira, acaba de anunciar a compra dos laboratórios chilenos Volta e a Farmindustria. Presente no mercado há 60 anos, o laboratório Volta atua com foco nas áreas de Prescrição Médica, Genéricos e produtos hospitalares, enquanto a Farmindustria atua na fabricação para terceiros.
Com a negociação, feita integralmente com capital próprio, a Eurofarma passou a ter 60% de participação do laboratório chileno. O negócio engloba duas empresas que pertencem ao mesmo grupo e que conta com moderna infra-estrutura tecnológica de produção.
Esta foi terceira operação, em menos de dois anos, e está em linha com a estratégia da companhia de intenacionalização. "O mercado chileno é o sexto mais importante mercado farmacêutico na América Latina, representando cerca de 3% do total, com vendas em superiores a US$ 1 bilhão. Dentro da estratégia da Eurofarma, de cobrir 90% do mercado latino-americano com operação própria, o Chile tem um papel importante na consolidação desta visão.", afirmou a diretora da área de Sustentabilidade & Novos Negócios da Eurofarma, Maria Del Pilar Muñoz, em comunicado.
A Volta comercializa cerca de 200 apresentações de medicamentos entre produtos de marca e genéricos. Possui mais de 250 funcionários e pretende fechar o ano de 2010 com vendas de aproximadamente U$ 20 milhões.

Com as
recentes aquisições, a Eurofarma atua em seis países, que representam 52% da América Latina. No entanto, a intenção da organização é de cobrir 90% do mercado regional.
A estratégia de internacionalização da Eurofarma começou em 2009, com a compra do laboratório argentino Quesada, empresa presente no país há 60 anos. Com um portfólio de 30 produtos, a empresa atua exclusivamente no setor privado, com foco nas áreas de gastroenterologia e cardiologia. Em 2010, a Eurofarma anunciou a compra do laboratório uruguaio Gautier. Presente no mercado há 93 anos, o laboratório possui 57 produtos e atua nas áreas de psiquiatria, neurologia, cardiologia e medicina geral. A Gautier também mantém vendas no Paraguai e na Bolívia.