EUA pedem mudança de postura de oncologistas para evitar falência da saúde

27/05/2011 - 15:45

O tratamento oferecido actualmente aos doentes oncológicos nos EUA ameaça levar à falência o sistema de saúde norte-americano. Por isso, investigadores estão a sugerir10 mudanças que os oncologistas podem adoptar para diminuir os custos, manter ou melhorar o tratamento e economizar dinheiro para ser utilizado em futuros avanços na medicina, avança o portal ISaúde.

Novos medicamentos estão a prolongar a vida dos doentes oncológicos, mas a um custo considerado alto demais. Isto combinado com o envelhecimento dos baby boomers (geração nascida entre os anos de 1945 e 1964, logo após a Segunda Guerra) e com o crescimento da população vão levar os EUA a gastar 173 mil milhões de dólares anualmente no tratamento do cancro até 2020.
Os autores focam o tratamento de doentes com tumores sólidos incuráveis e muitas das suas recomendações reforçam as directrizes baseadas em evidências fornecidas actualmente pela American Society of Clinical Oncologists (ASCO) e pela National Comprehensive Cancer Network (NCCN).

Algumas propostas pedem mais discussões francas sobre os cuidados em estágios terminais entre médicos e doentes e outras requerem mais análises sobre a necessidade de tratamentos caros e de testes de vigilância. Os investigadores argumentam que, ao estabelecer estas orientações, os oncologistas estariam menos propensos a continuar tratamentos que já não são mais benéficos para o doente.

"É importante que sejamos compassivos e honestos com os doentes em relação à quimioterapia contínua, que causa mais danos do que benefícios. Dois pontos simples, mas extremamente importantes: devemos parar de dar a quimioterapia de rotina a doentes que estão tão debilitados pela doença que não podem entrar na clínica sem ajuda. E quando o cancro continuar a crescer em três regimes de tratamento sucessivamente, é hora de mudar as equipas e usar o tratamento para doentes terminais (domiciliar ou em clínicas específicas). A investigação mostrou que, para os doentes nestas situações, é improvável que a quimioterapia continuada prolongue a vida", diz Hillner.

Os autores sugerem as seguintes alterações no comportamento dos oncologistas:

·         Limitar os testes de vigilância ou de imagem para situações em que algum benefício tenha sido demonstrado;

·         Limitar o tratamento de segunda e de terceira linha do cancro metastático à quimioterapia de agente único sequencial para a maioria dos tumores sólidos;

·         Limitar a quimioterapia a doentes com bons resultados, excepto para doenças altamente responsivas;

·         No cancro metastático com tumores sólidos, substituir o uso rotineiro de factores estimulantes de células brancas com a redução da dose de quimioterapia;

·         Para os doentes que não estão a responder a três regimes consecutivos, limitar a quimioterapia posterior a ensaios clínicos.

Também foram sugeridas as seguintes mudanças nas atitudes e na prática dos oncologistas:

·         Reconhecer que os custos dos cuidados são conduzidos por aquilo que fazemos ou deixamos de fazer;

·         Definir expectativas mais realistas, tanto para os médicos quanto para os doentes;

·         Realinhar a compensação para valorizar serviços cognitivos, em vez da quimioterapia;

·         Integrar melhor os cuidados paliativos e a assistência oncológica usual (cuidados simultâneos);

·         Aceitar a necessidade de uma análise custo-benefício e de alguns limites para o tratamento.

"As nossas recomendações redefinem as práticas actuais de oncologia, e reconhecemos que levantam questões sérias", diz Hillner. "Mas agora é a hora de falar sobre como podemos preservar o dinheiro para garantir que todos os doentes recebam o melhor tratamento disponível, enquanto economizamos fundos para terapias novas e avançadas. Traçámos os pontos de partida para a discussão e esperamos que um diálogo nacional tão necessário se inicie".

Fonte: http://www.rcmpharma.com/actualidade/saude/eua-pedem-mudanca-de-postura-de-oncologistas-para-evitar-falencia-da-saude_234  

Aspirina® de efeito mais rápido estreia no mercado norte-americano

26/05/2011 - 09:21

A empresa farmacêutica alemã Bayer lançou uma versão da Aspirina® (auto-intitulada) revolucionária. Segundo a companhia, o medicamento alivia a dor duas vezes mais rápido do que a Aspirina® original, avança a agência Reuters.

O novo comprimido, chamado de Aspirina® Avançada Bayer, foi lançado em 500 lojas Wal-Mart nos EUA. Outras cadeias de distribuição do país também vão receber o produto.

A nova Aspirina® utiliza uma tecnologia inédita para esse tipo de remédio. As moléculas do princípio activo do medicamento são 10 vezes menores do que as da Aspirina® original, permitindo que sejam absorvidas mais rapidamente.

“A tecnologia ajuda a acelerar a desintegração do comprimido, a absorção pela corrente sanguínea e, sobretudo, o tempo até o alívio da dor”, explica Wes Cetnarowski, da divisão de Cuidados de Saúde da Bayer.

A empresa diz que estudos clínicos em doentes com dor de dentes mostram que o fármaco começa a fazer efeito após a metade do tempo necessário para a Aspirina® Bayer original agir. A versão antiga foi lançada em 1899.

O porta-voz da multinacional disse que a companhia planeia publicar os resultados dos seus ensaios clínicos numa revista médica. Ainda não foi mencionado uma possível melhoria na composição do medicamento para que seja mais facilmente recebido pelo estômago, grande crítica à versão original da Aspirina®.

Atenção: Toda e qualquer matéria reproduzida neste Blog tem sua origem descrita a partir do link que levará o leitor ao site original que publicou ou republicou a referida matéria, assim como também, recomenda aos leitores de matérias relacionadas à saúde, que por hipótese alguma façam uso de produtos ou métodos terapêuticos aqui republicados sem consultar um profissional devidamente habilitado na matéria. Este é um Blog particular sem habilitação profissional reconhecida pelos órgãos reguladores. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos que o leitor venha a ter por inobservância deste alerta.

Fonte: http://www.rcmpharma.com/actualidade/medicamentos/aspirina-de-efeito-mais-rapido-estreia-no-mercado-norte-americano_234

UE emite parecer positivo para autorização de comercialização do Fampyra®

26/05/2011 - 12:48

Biogen Idec espera que a autorização de introdução no mercado de Fampyra® seja concedida no prazo de 67 dias
A Biogen Idec acaba de anunciar que o Comité dos Medicamentos para Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia do Medicamento (EMA) emitiu um parecer positivo para autorização de comercialização do Fampyra® (comprimidos de fampridina de libertação prolongada). Com base na recomendação do CHMP, a Biogen Idec espera que a autorização de introdução no mercado de Fampyra® seja concedida no prazo de 67 dias, avança comunicado de imprensa.

“Estamos muito satisfeitos com a decisão do CHMP. Os problemas de locomoção são um sintoma comum em doentes com esclerose múltipla e estamos entusiasmados com a possibilidade de oferecer aos doentes europeus uma terapêutica oral até agora não existia” afirma Dr. Norman Putzki, Diretor de I&D da Biogen Idec. "O Fampyra® vai oferecer aos doentes, independentemente do seu tipo de esclerose múltipla (EM), uma nova opção terapêutica para melhorar a sua locomoção. A aprovação condicional permitirá que este tratamento chegue ao mercado europeu já neste verão”.

O CHMP recomendou a autorização condicional de Fampyra® para melhorar a capacidade de locomoção em doentes adultos com EM que tenham dificuldade em andar (segundo a Escala Expandida do Estado de Deficiência de 4 a 7). O Fampyra® foi eficaz em pessoas com todos os tipos de EM, tanto em remissão, como recorrente, como em formas progressivas. O Fampyra® pode ser usado sozinho ou em conjunto com outras terapêuticas, incluindo medicamentos imunomoduladores.

"A capacidade de locomoção é a principal preocupação dos pacientes com esclerose múltipla ", explica o Prof. Dr. Bernd C. Kieseier do Neurological Hospital da Universidade de Dusseldorf, na Alemanha. "O Fampyra® vai melhorar a capacidade locomotora do doente o que irá facilitar as suas atividades quaotidianas."

Em dois ensaios clínicos de Fase III, houve uma percentagem significativamente maior (p <0,001) de doentes tratados Fampyra® a registar uma melhoria consistente na velocidade de caminhada, do que nos doentes tratados com placebo (34,8% contra 8,3% e 42,9% contra 9,3%, respectivamente). A taxa de resposta aumentou no grupo Fampyra® e foi observada em todos os tipos de EM incluídos nos estudos.

Os doentes tratados Fampyra® que registaram melhorias consistentes nos dois estudos tiveram um aumento médio da velocidade de caminhada de 25,2% e 24,7% contra 4,7% e 7,7%, respetivamente, do grupo placebo.

Nos dois estudos, 31,7% e 34,5% dos doentes tratados Fampyra® apresentou 20% de melhoria em comparação com 11,1% e 15,3%, respetivamente, do grupo placebo.

A maioria dos participantes nestes estudos estava a ser tratada com imunomoduladores, incluindo interferons, acetato de glatiramer e natalizumab. No entanto, a magnitude da melhoria da capacidade de locomoção era independente da terapêutica concomitante.

Os doentes confirmaram a importância clínica de andar melhor usando a 12-item Multiple Sclerosis Walking Scale (MSWS-12), uma escala de avaliação do doente que mede o impacto da locomoção na capacidade de realização de atividades quotidianas.

A fampridina foi desenvolvida pela Acorda Therapeutics, Inc., que comercializa o medicamento nos Estados Unidos sob o nome comercial Fampyra® (dalfampridine) comprimidos de libertação prolongada, 10 mg. A partir de 31 de dezembro de 2010, cerca de 40 mil pessoas com esclerose múltipla tinham recebido prescrições de fampridina nos Estados Unidos. A Biogen Idec planeia agora comercializar e desenvolver o produto fora os EUA, sob um acordo de licenciamento com a Acorda.

"Milhares de doentes nos Estados Unidos sentiram melhorias na sua capacidade de locomoção desde que começaram a ser tratados com este medicamento. A decisão do CHMP vai permitir que os doentes europeus tenham em breve acesso ao Fampyra® " defende o Dr. Andrew R. Blight, diretor científico da Acorda Therapeutics, Inc. "Estamos muito satisfeitos com o nível de colaboração entre Acorda e a Biogen Idec, graças à qual cada vez mais pessoas com EM podem beneficiar deste medicamento."

Na semana passada o Fampyra® foi também aprovado na Austrália.

Fonte: http://www.rcmpharma.com/actualidade/medicamentos/ue-emite-parecer-positivo-para-autorizacao-de-comercializacao-do-fampyra_23 

Novartis ganha processo contra a Apotex de violação de patente nos EUA

25/05/2011 - 15:27

Um juiz de um tribunal distrital dos EUA decidiu na terça-feira a favor da unidade da Novartis Alcon e da parceiro Kyowa Hakko Kirin Co., num processo por violação de patente apresentado contra a Apotex devido ao seu plano para comercializar uma versão genérica do Patanol® (olopatadina) da Alcon. De acordo com a decisão, que é passível de recurso, a Apotex está impedida de comercializar a sua versão do tratamento para a conjuntivite alérgica até 2015, avança o site FirstWord.

Na sua decisão, o juiz Richard Young rejeitou o pedido da Apotex, que alegava que a patente é inválida ou inaplicável, porque era uma evidente variação de invenções anteriores no campo. A farmacêutica genérica também alegou que as empresas não conseguiram descrever adequadamente a sua invenção.

A patente em questão abrange especificamente o primeiro composto para estabilizar os mastócitos humanos e impedi-los de desencadear reacções alérgicas.

Fonte: http://www.rcmpharma.com/actualidade/industria-farmaceutica/novartis-ganha-processo-de-violacao-de-patente-nos-eua_234 

Valeant vai expandir negócio de medicamentos genéricos de marca

25/05/2011 - 15:36

A Valeant Pharmaceuticals anunciou esta terça-feira que concordou em comprar a farmacêutica lituana Sanitas, um negócio no valor de aproximadamente 314 milhões de euros (442 milhões de dólares). O CEO da Valeant, Michael Pearson, disse que a aquisição dará à empresa uma "oportunidade de expandir o nosso portefólio de produtos europeus, com genéricos de marca de dermatologia e compostos injectáveis hospitalares", avança o site FirstWord.

"Com 80% do portefólio da Sanitas constituído por produtos não comparticipados com exposição limitada às pressões de preços do governo, a Valeant estará numa posição-chave para continuar a nossa expansão na Europa Central e Oriental", acrescentou Pearson. De acordo com a Valeant, o portefólio de genéricos de marca da Sanitas " é composto de 390 produtos vendidos em nove países, incluindo a Polónia, Rússia e Lituânia, com receitas que deverão atingir mais de 100 milhões de euros (141 milhões de dólares) este ano.

A Valeant indicou que 87,2% dos accionistas da Sanitas concordaram em vender as suas acções, e conclusão da compra do controlo accionário é esperado no terceiro trimestre deste ano. A farmacêutica disse ainda que irá iniciar uma oferta pública obrigatória para a participação de minoritários remanescentes, com esta parte do negócio programado para estar concluída no quarto trimestre do ano. A Valeant avançou que a compra também inclui a assunção de 50 milhões de euros (70 milhões de dólares) da dívida Sanitas, mas espera-se que o negócio adicione imediatamente aos resultados do Valeant.

No início deste mês, a Valeant retirou a sua oferta hostil de 5,7 mil milhões de dólares para comprar a Cephalon, após esta ter chegado a um acordo de 6,8 mil milhões de dólares para ser adquirida pela Teva. Na época, Pearson sugeriu que a Valeant estava à procura de outros potenciais alvos de aquisição.

Fonte: http://www.rcmpharma.com/actualidade/industria-farmaceutica/valeant-vai-expandir-negocio-de-medicamentos-genericos-de-marca_2 

Sanofi acusada de pagar a médicos para fazer lobby na FDA contra genéricos

26/05/2011 - 09:51

 

Um relatório do Comité de Finanças do Senado dos EUA afirma que a Sanofi pagou mais de 5 milhões de dólares a dois grupos de médicos e a um investigador para realizarem uma "interacção independente" com a FDA (entidade que regula o medicamento nos EUA), num esforço para atrasar a aprovação de uma versão genérica do Lovenox® (enoxaparina). O presidente do Comité, Max Baucus, disse que o "relatório revela evidências de que o pagamento aos médicos para fazerem lobby na FDA contra genéricos foi uma estratégia da empresa farmacêutica – e isso é totalmente inaceitável", avança o site FirstWord.

Segundo o relatório, entre 2007 e 2010 a farmacêutica pagou mais de 2,6 milhões de dólares à Sociedade de Medicina Hospitalar, mais de 2,3 milhões de dólares à Fundação norte-americana da Trombose, e mais de 260 mil dólares a Victor Tapson, um especialista em trombose da Duke University. Os três elementos visados participaram numa petição ao FDA sobre preocupações em relação às versões genéricas do Lovenox® "após o incentivo da Sanofi", revela o relatório, que não divulgou as ligações financeiras com a farmacêutica.

Registos obtidos pelo comité indicam que a Sociedade de Medicina Hospitalar foi inicialmente reticente em participar no processo da petição de cidadãos uma vez que "não tinha historial de fazer comentários semelhantes à FDA" e pode não ter "a competência ou conhecimento para dizer muito sobre" o problema. No entanto, o e-mail acrescentou: "Queremos dar a qualquer questão que é importante para a nossa parceira a nossa consideração cuidadosa".

Comentando o relatório, a Sanofi disse que "a petição de cidadãos para o Lovenox® e os comentários de alguns especialistas de fora levantaram questões importantes e legítimas sobre a segurança dos doentes e considerações à atenção da FDA". No entanto, o membro sénior do Comité de Finanças Chuck Grassley advertiu que "se a FDA não está a pedir a divulgação das relações financeiras, está a operar de um ponto de vista desinformado".

A primeira versão genérica do Lovenox® foi aprovada pela FDA em Julho do ano passado, e é comercializado pela unidade de genéricos da Novartis, a Sandoz, e a sua parceira Momenta Pharmaceuticals. Outros pedidos de versões genéricas apresentados por outras duas farmacêuticas estão pendentes. As vendas globais do produto da Sanofi atingiram mais de 4 mil milhões de dólares em 2009.
Fonte: http://www.rcmpharma.com/actualidade/industria-farmaceutica/sanofi-acusada-de-pagar-medicos-para-fazer-lobby-na-fda-contra-ge 

Indústria Farmacêutica Watson parceira da Moksha8 no Brasil e outros paises da America Latina compra na Grécia Indústria especializada em Genéricos.

Farmacêutica Watson compra a grega Specifar

26/05/2011 - 09:10

A farmacêutica norte-americana Watson está a comprar o grupo privado grego Specifar, especializado em medicamentos genéricos, por 400 milhões de euros (562 milhões de dólares), avança a AFP.

Com a aquisição, a Watson passa a ter uma companhia que "desenvolve e vende licenças (de medicamentos genéricos) em todo o mundo, aumentando, assim, a sua presença nos mercados europeus com a ajuda de um portefólio de produtos já aprovados", afirmaram os dois grupos, em comunicado.

A Watson beneficiará principalmente da forte presença no mercado grego de genéricos, avaliado em 6 mil milhões de euros.

O volume de negócios anual da Specifar aumentou para 85 milhões de euros em 2010. A companhia é especializada no desenvolvimento de genéricos para terceiros e garante dispor de 400 autorizações de comercialização transferidas sob licença a terceiros em 36 países, principalmente na Europa.

Fonte: http://www.rcmpharma.com/actualidade/industria-farmaceutica/farmaceutica-watson-compra-grega-specifar_234 

Alagoas deve fornecer medicamento para tratamento de glaucoma.

A decisão foi publicada no Diário Eletrônico de Justiça desta quarta-feira (25)

26/05/2011 11:03

O juiz convocado José Cícero Alves da Silva, em decisão monocrática, manteve sentença de primeiro grau que obrigou o Estado de Alagoas a fornecer os medicamentos Xalacom e Alphagan, necessários para o tratamentos de glaucoma, a Wladimir Albuquerque dos Santos, portador da patologia ocular. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico de Justiça desta quarta-feira (25).
O magistrado convocado entendeu que compete ao Poder Público conjuntamente dar efetividade ao direito constitucional à saúde e que o Estado na omissão do seu dever ostenta prática de atentado à dignidade humana e à vida. Os termos do artigo 196 da Carta Magna que prevê que o Estado tem o dever de fornecer medicamento a pessoa que não possui condições financeiras par arcar com o tratamento de saúde também foram observados durante o julgamento.
“Faz parte da competência do Poder Judiciários, julgar as causas que lhes sejam submetidas, determinando as providências imprescindíveis à efetividade dos direitos inscritos principalmente na Carta Magna e em normas Legais” argumentou.
Em contestação, o Estado havia alegado que cabe ao município o fornecimento dos medicamentos pleiteados nos termos da Leis do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS, por sua vez, alegou que não seria da competência do Poder Judiciário apreciar o juízo de conveniência e oportunidade da administração pública, em face do estabelecimento de critérios de inclusão de determinados medicamentos no rol de medicamentos excepcionais, com elevado custo para os cofres públicos.
“Resta-nos incontroverso que a presente demanda cuida do direito à vida […] sendo essencial a atuação estatal, ainda que isso implique onerosidade. Fugir à sua essencial atuação revela-se conduta inadmissível, sobretudo se sopesados os direitos fundamentais em jogo na presente demanda.”, defendeu o relator.
O juízo de primeiro grau havia rejeitado as alegações do Estado e julgado procedente as ações condenando-o a fornecer o medicamento pleiteado. A Terceira Câmara Cível manteve a decisão de primeiro grau visto que, em consonância com os Tribunais Superiores, o fornecimento de medicamentos aos necessitados já é dominante.

Fonte: http://primeiraedicao.com.br/noticia/2011/05/26/alagoas-deve-fornecer-medicamento-para-tratamento-de-glaucoma 

Droga experimental consegue erradicar leucemia linfoblástica aguda

A substância, em combinação com o medicamento Glivec, foi capaz de "desligar" as células responsáveis pela doença


Pesquisadores conseguiram superar a resistência ao tratamento de uma forma de leucemia, demonstrando a erradicação completa do câncer em estudos com células d e animais. O estudo mostra que uma droga experimental, o RI-BPI, em combinação com o medicamento Glivec, desliga as células-tronco responsáveis por cerca de um terço da leucemia linfoblástica aguda (ALL), um câncer nas células brancas do sangue que afeta tanto crianças quanto os adultos.

A ALL tem o conhecido cromossomo Philadelphia, que também é encontrado na leucemia mieloide crônica (CML). Mas, apesar de o Glivec ter melhorado muito a sobrevida na CML, ele teve um efeito menos expressivo na ALL, e a maioria dos pacientes ainda morre dentro de um prazo relativamente curto.

" Esse prognóstico desesperador pode mudar radicalmente diante desses resultados . Estou surpreso e extremamente feliz, ao ver que o RI- BPI tem uma atividade tão forte sobre a leucemia. Isto abre a possibilidade de que o agente tenha os mesmos efeitos benéficos em outros tipos de tumor," diz o pesquisador Ari Melnick.

O RI-BPI têm demonstrado efeitos potentes sobre o linfoma não-Hodgkin (HNL) sem toxicidade para as células normais. A droga ataca o fator de transcrição BCL6, um regulador mestre de centenas de genes que fornece fortes sinais de crescimento para as células NHL.

Segundo Melnick , o novo estudo demonstrou que a BCL6 também age sobre a ALL impulsionada pelo cromossomo Philadelphia (Ph ALL) e que uma combinação de RI-BPI e Glivec praticamente paralisam o câncer. Após uma longa busca pela fonte de resistência ao Glivec nesta forma de ALL, a equipe observou que a BCL6 parece ser o mediador fundamental neste processo . "Isso nos dá uma oportunidade para atacar a resistência ao Gleevec, tendo, assim, o potencial de melhorar substancialmente os resultados para os pacientes com esta doença" , explica .

A equipe descobriu que a produção de BCL6 é iniciada após a administração de Glivec em Ph ALL. Em seguida, iniciaram a pesquisa em colaboração com Melnick, que forneceu o RI-BPI e conduziu os experimentos sobre como a BCL6 regula os genes nas células com leucemia. Os pesquisadores também realiz aram testes com animais e descobriu que a BCL6 atinge as células-tronco que dão origem à ALL. "Essas células-tronco continuamente repovoam células da doença, fazendo cópias de si mesmas . Acreditamos que a RI-BPI contraria o programa BCL6 gene regulador que essas células-tronco precisam para sobreviver . A BCL6 desliga os freios que normalmente limitam o crescimento do câncer, razão pela qual o Glivec não funciona neste câncer, mas o RI-BPI aciona estes freios novamente" , explica Melnick.

O estudo também sugere que os fatores de transcrição como a BCL6 podem ser menos impermeáveis do que se pensava para tratamento específicos. A BCL6 é uma proteína e media suas ações cancerígenas unindo-se a outras proteínas. Tradicionalmente, no entanto, as interações proteína-proteína têm sido vistas como difíceis de bloquear com medicamentos de moléculas pequenas.

Embora ainda tenha de ser testado na CML refratária - CML resistente ao Glivec, o que ocorre na maioria dos pacientes ao longo do tempo - faz sentido, segundo Melnick , que o RI-BPI possa restaurar a sensibilidade ao Glivec.

"A partir deste e dos outros estudos no meu laboratório, fiquei muito impressionado com a forma como as células tumorais são dependentes de certas proteínas para sua sobrevivência . Se conseguirmos acertar vários destes processos frágeis e dependentes, temos a chance de erradicar o câncer" , diz o pesquisador . Com base neste estudo, um ensaio clínico está sendo desenvolvido para o tratamento de crianças com Ph ALL com uma combinação de RI-BPI.

Fonte: http://www.isaude.net/pt-BR/noticia/17593/ciencia-e-tecnologia/droga-experimental-consegue-erradicar-leucemia-linfoblastica-aguda 

Partidos políticos dão provas de que não têm o menor respeito pela sociedade brasileira indicando "raposas para cuidar do galinheiro".

Nota de C&T:

Brasil, um país de memória e conhecimentos políticos curtos e atrasados.

Existe respeito dos políticos e seus partidos com o povo brasileiro? Tem horas que eu não tenho dúvida sobre a incompetência de algumas figuras de destaque na Nação. Como pode um partido político nomear para integrar à Comissão Mista de Orçamento, pessoas acusadas de desvios de verbas? No mínimo deveria deixar estas figuras na geladeira para que a sociedade não ficasse mais irritada e envergonhada de seus representantes. A culpa é da sociedade de elege para cargos políticos pessoas de imagem suja por não saber votar, ou seja, a sociedade também é incompetente para exercer o direito do voto.

Eu me recuso que partidos políticos e o executivo indiquem pessoas que deveriam estar presas ou banidas da vida pública por entender que o brasileiro é burro e eles podem fazer o que bem entende. Prefiro acreditar que se trata de incompetência de gestão.

Vejam abaixo que matéria irritante e agressiva a cidadania de uma nação.

Nota postada por Teófilo Fernandes.

27/05/2011 - 07h00

Sanguessugas de volta à Comissão de Orçamento

Seis parlamentares denunciados pela CPI dos Sanguessugas, que apurou desvio de verbas orçamentárias de prefeituras, integram agora a Comissão Mista de Orçamento. Entre eles, estão Nilton Capixaba, acusado de ser um dos líderes do esquema, e João Magalhães, envolvido em outra denúncia de venda de emenda

O Brasil é mesmo um país generoso. Há menos de cinco anos a Câmara deixou de analisar o parecer pela cassação do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), acusado de ser um dos líderes do “braço político” do esquema de desvio de dinheiro público para a compra superfaturada de ambulâncias, o chamado esquema dos sanguessugas. Capixaba escapou da cassação, mas não conseguiu se reeleger em 2006. Este ano, ele voltou à Câmara, conduzido pelos mais de 52 mil votos recebidos em outubro. Três meses após assumir o mandato, o deputado faz parte agora da poderosa Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela aprovação da lei orçamentária e pelo acompanhamento da aplicação dos recursos federais.

Foi justamente a apresentação de emendas ao orçamento, cuja análise prévia cabe à comissão, a principal ponta no Congresso do esquema que resultou no pedido de cassação de 72 parlamentares em 2006. Além de Capixaba, outros cinco parlamentares denunciados à época pela CPI integram a atual Comissão Mista de Orçamento. Juntos, eles foram acusados de ter recebido, em valores não corrigidos, mais de R$ 900 mil da Planam, empresa que coordenava a máfia das ambulâncias, em troca da apresentação de emendas que favoreceram a família Vedoin.

Pelo menos quatro desses integrantes da Comissão de Orçamento acusados pela CPI ainda devem explicações à Justiça sobre o caso. Além de Capixaba, também são réus na Justiça Federal de Mato Grosso, que concentra a maioria das investigações, os deputados Jorge Pinheiro (PR-GO) e Benjamin Maranhão (PMDB-PB). As acusações contra eles são de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha ou bando e crime contra a Lei de Licitações. Esses processos devem subir em breve para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam as investigações contra parlamentares e outras autoridades federais.

 “Mal entendido”

O quarto investigado é João Magalhães (PMDB-MG), indicado à Comissão de Orçamento pela liderança do PMDB. “Eu pedi que me indicassem porque quero desempenhar bem meu mandato. Mas eu não tenho interesse específico na comissão”, assegurou Magalhães ao Congresso em Foco. As indicações para a CMO são de responsabilidade dos líderes partidários.

O deputado mineiro admitiu que também é um dos investigados em processo guardado em absoluto sigilo pelo Supremo relacionado à Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. O tribunal não divulga o número do procedimento, nem quem são os acusados e nem mesmo em que fase está o processo. “Sou um dos investigados, mas há outros parlamentares também. A maioria desses casos é fruto de mal entendido. A minha defesa já foi entregue. Não há nada que possa me ligar ao fato”, disse o deputado. “Mas meu advogado me orientou a não falar desse caso por estar sob segredo de justiça. Qualquer coisa que eu diga pode até me atrapalhar”, acrescentou.

O caso de João Magalhães foi um dos que terminaram sem parecer do Conselho de Ética, sob o argumento de que não houve tempo hábil para apresentação de relatório por causa do término da legislatura. Em 2007, numa decisão polêmica, os deputados decidiram não reabrir o caso por entender que não havia por que apurar a conduta do parlamentar por denúncias relativas ao mandato anterior. “Queria ter sido absolvido por inocência, e não por falta de tempo”, reclama João Magalhães.

Operação João de Barro

Este não é o único caso em que o deputado é acusado de ter apresentado emenda à proposta orçamentária em troca de dinheiro. No último dia 28 de abril, ele virou réu no Supremo sob a acusação de ter incluído emendas para beneficiar o pequeno município mineiro de São José do Jacuri. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, aceita por unanimidade pelos ministros, o deputado recebeu propina de 10% do total, por meio da prefeitura, para conseguir a liberação de R$ 400 mil da União para obras de infraestrutura do município.

“Este caso é um dos inúmeros casos que foram apurados na chamada Operação João de Barro, em que se desvendou grande esquema criminoso envolvendo manuseio de emendas parlamentares em relação a municípios de Minas Gerais”, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante o julgamento. Esse esquema envolveu prefeitos de municípios com até 100 mil habitantes.

“O recebimento de vantagem por parte do parlamentar está devidamente comprovado nos autos”, acrescentou Gurgel. A transformação do inquérito, que tramitava desde 2008, em ação penal recebeu o voto favorável do relator, Gilmar Mendes, que foi acompanhado pelos demais ministros.

Também foram denunciados pela CPI dos Sanguessugas e fazem parte da atual Comissão de Orçamento o deputado Wellington Roberto (PR-PB) e o senador Magno Malta (PR-ES). Os dois, no entanto, foram absolvidos pelos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado, que consideraram inconsistentes as denúncias contra eles. No ano passado, 39 dos 72 congressistas denunciados pela CPI dos Sanguessugas tentaram conquistar um novo mandato em todo o país. Mas apenas sete deles conseguiram se eleger.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/sanguessugas-de-volta-a-comissao-de-orcamento.html