26 de setembro de 2013
São 23 instituições de saúde que teriam se juntado
para negociar um aumento de preços com planos de saúde e, caso não se
confirmasse, as instituições se descredenciavam
A
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
encaminhou denúncia de cartel em serviços hospitalares de quatro estados ao
tribunal do próprio conselho. As instituições de saúde teriam se juntado para
negociar um aumento de preços com planos de saúde e, caso não se confirmasse o
aumento, as instituições se descredenciavam.
No
total, são 23 instituições de saúde, entre hospitais e clínicas médicas nas
cidades de Londrina (PR), Vitória (ES), Campina Grande (PB) e Feira de Santana
(BA). Todas tiveram garantia de ampla defesa na investigação movida pela
superintendência-geral e terão novamente no Tribunal do Cade. Caso sejam
condenadas, as entidades investigadas estarão sujeitas ao pagamento de multa,
além de outras penas previstas em lei.
A
Superintendência também sugeriu a condenação de quatro entidades
representativas – duas na Paraíba e duas na Bahia – por terem influenciado a
prática de conduta uniforme entre suas associadas. Segundo o colegiado, o
consumidor estava sendo prejudicado tanto pela falta de atendimento, provocado
pelos descredenciamentos simultâneos de diversos serviços médicos, quanto pela
possibilidade de acréscimo nos custos do atendimento, em razão do potencial
repasse, pelos planos de saúde, dos aumentos de preços exigidos pelas clínicas
e hospitais.
A
prática foi identificada por meio de denúncias feitas pelo Instituto de Defesa do
Consumidor (Procon) do Paraná e da Paraíba, bem como pelo Ministério Público da
Bahia e instituições de planos de saúde da Bahia e do Espírito Santo. Foram
abertos processos administrativos pela Superintendência-Geral do Cade, que
concluiu pela formação de cartel e sugeriu a condenação ao tribunal do
conselho, que vai analisar o caso.
Detalhes
Em Londrina, quatro estabelecimentos médicos foram acusados de impor reajuste dos serviços à Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (CAAPSML). Elas teriam ameaçado e posteriormente descredenciado os atendimentos pelo plano de saúde. O processo administrativo foi instaurado a partir de denúncia do Procon do Paraná.
Em Londrina, quatro estabelecimentos médicos foram acusados de impor reajuste dos serviços à Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (CAAPSML). Elas teriam ameaçado e posteriormente descredenciado os atendimentos pelo plano de saúde. O processo administrativo foi instaurado a partir de denúncia do Procon do Paraná.
Na
Paraíba, o processo também teve início a partir de representação do Procon de
Campina Grande contra oito hospitais e clínicas do município. Além de
negociação coletiva, as instituições promoveram boicotes a planos de saúde no
município. Foi verificado ainda que a Associação Paraibana de Hospitais e o
Sindicato de Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba
influenciaram a prática dessas condutas por suas associadas.
Também
apuraram-se negociações e boicotes contra planos de saúde praticados por oito
estabelecimentos de Feira de Santana, na Bahia. As empresas receberam o apoio
da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHESB) e do
Sindicato de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (SINDHOSBA). O
caso começou a ser investigado a partir de denúncias do Ministério Público da
Bahia, Norclínicas, Sul América Saúde e União Nacional das Instituições de
Autogestão em Saúde (Unidas).
Em
Vitória, três clínicas foram acusadas de impor preços e condições de contratos
homogêneos a planos de saúde. Elas foram denunciadas ainda por terem
descredenciado o atendimento aos consumidores de diversas operadoras. O
processo administrativo também foi instaurado com base em representação
realizada pela Unidas.
*
com informações da Agência Brasil e da assessoria de comunicação do Cade.
