Nota de C&T: A matéria abaixo,
provavelmente por falta de conhecimento, não citou que esse produto tem o preço
muito baixo, cada comprimido chega a custar fração de centavos, certamente a
embalagem e outros custos logísticos são superiores ao valor do produto. Não
vejo a indústria retirar do mercado produtos de valor agregado significativo,
mesmo com baixa demanda.
Espero que a ANVISA não esteja sendo
enganada. Este medicamento é fundamental para quem tem insuficiência cardíaca,
claro, é preciso o médico prescrever de acordo com o perfil de cada paciente.
"Esclarecimentos sobre a redução na oferta
de Digoxina
26 de Junho de 2015
Anvisa vem recebendo denúncias sobre a
indisponibilidade de medicamentos à base de digoxina no mercado. Diante disso,
faz-se necessário esclarecer o seguinte:
O Laboratório Aspen foi o único a solicitar a
descontinuação temporária de fabricação do medicamento Digoxina 0,25mg. Isso
ocorreu em 17 de outubro de 2014, por motivos relacionados a uma alteração no
processo de fabricação do produto. Para que qualquer alteração relacionada ao
processo de fabricação do medicamento possa ser implementada, as mudanças
solicitadas pela empresa devem ser analisadas e aprovadas pela Anvisa. Essas
ações são necessárias para garantir que segurança, qualidade e eficácia do
medicamento se mantenham mesmo após a implementação das alterações realizadas.
Importante esclarecer que o pedido está sendo analisado de forma prioritária
pela Anvisa;
Existem, atualmente, quatro laboratórios que
comercializam a Digoxina 0,25mg. Pela análise de mercado realizada, os
fabricantes deveriam suprir a demanda pelo medicamento até que a situação da
empresa Aspen fosse regularizada. Diante das reiteradas denúncias e
reclamações, os laboratórios Teuto (fabricante do Cardcor e Digoxina –
genérico) Pharlab, Vitapan (fabricantes dos medicamentos genéricos Digoxina
0,25 MG) e Neoquímica (fabricante do Neodigoxin) foram notificados pela Anvisa
para fornecerem dados a respeito da fabricação e estoque de seus produtos;
Os laboratórios Pharlab, Vitapan e Teuto não
descontinuaram a fabricação.
O laboratório Neo Química, fabricante do
medicamento Neo-Digoxin, informou que devido ao processo de regularização do
medicamento genérico da Aspen, teve um aumento muito significativo na demanda
por seu produto e, que por essa razão, seu estoque não foi suficiente para
abastecer o mercado. No entanto, solicitou a importação de matéria-prima extra
para fabricação de mais lotes, o que já foi aprovada pela Anvisa.
A Agência tem atuado para que o mercado se regularize.
A expectativa é de que, em breve, a situação esteja normalizada.
Ainda assim, a Agência sugere aos usuários de
Digoxina 0,25mg que entrem em contato com o Serviço de Atendimento ao
Consumidor (SAC) dos laboratórios citados para saber mais sobre a distribuição
dos medicamentos e onde adquiri-los na sua região.
No caso de suspeitas de desabastecimento
irregular de medicamentos do mercado, a Anvisa recomenda a formalização da
denúncia por meio da Ouvidoria da Agência. A Anvisa avaliará a denúncia
dentro dos prazos regulamentares e responderá à demanda de maneira oportuna,
sempre com o objetivo de minimizar os efeitos da redução da oferta de
medicamentos.
Para consultar a Lista dos medicamentos para
os quais os laboratórios notificaram a descontinuação ou reativação de
fabricação ou importação, e saber mais sobre Descontinuação de Medicamentos,
acesse o link “Descontinuação de Medicamentos“, disponível na
página inicial da Anvisa.
Regulamento – Muitas podem ser as
causas da falta de um determinado medicamento no mercado farmacêutico. A
descontinuação de fabricação ou importação de medicamentos, mesmo que
temporária, pode, em alguns casos, provocar o desabastecimento do mercado a
ponto de comprometer a política de assistência farmacêutica e trazer
consequências negativas à saúde da população.
Seja por motivos técnicos ou comerciais, a
Anvisa entende que a gestão efetiva desse problema envolve o compartilhamento
de responsabilidades para o adequado planejamento, monitoramento contínuo,
comunicação eficiente e articulação entre fabricantes ou importadores e agentes
públicos, profissionais de saúde e usuários. Com isso, é possível evitar ou
minimizar os possíveis impactos de desabastecimento.
A Anvisa não possui instrumento legal que
impeça os laboratórios farmacêuticos de retirarem seus medicamentos do mercado.
No entanto, dada a importância desse tema para a saúde pública, a Agência
aprovou, em 04 de abril de 2014, a RDC nº 18. A norma regulamenta a forma de
comunicação de descontinuação de produção e importação de medicamentos.
Segundo o regulamento, as empresas devem
comunicar a descontinuação definitiva ou temporária de fabricação ou importação
de medicamentos, com pelo menos 180 dias de antecedência, devendo assegurar o
fornecimento normal do produto durante esse período. O desrespeito à norma
sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei nº 6.437/77.
Fonte: Anvisa"
Texto extraído e republicado na íntegra de: https://marcioantoniassi.wordpress.com/2015/06/26/esclarecimentos-sobre-a-reducao-na-oferta-de-digoxina/
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